Legislación
União Europeia
Estratégia de Infraestrutura Verde da UE (2013)
Comunicação COM (2013) 249 final. É o quadro que promove a proteção e desenvolvimento de infraestruturas ecológicas e soluções baseadas na natureza, com integração em políticas setoriais como água, saúde, energia e transporte.
Lei de Restauração da Natureza (aprovação em 2024)
Define obrigações concretas para restaurar ecossistemas urbanos, agrícolas, florestais, marinhos e de conectividade fluvial (ex.: 25.000 km de rios livres até 2030), e a não redução líquida de espaços verdes urbanos.
Estratégia de Biodiversidade da UE 2030
Inclui o objetivo de proteger pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da UE e fomentar investimentos em infraestrutura verde e azul.
Experiencias y planes
Las estrategias y experiencias locales son el puente entre la normativa y la acción en el territorio. En Galicia y el Norte de Portugal se están desarrollando planes provinciales y municipales que ponen en práctica las infraestructuras verdes y las soluciones basadas en la naturaleza. Estas iniciativas muestran cómo cada comunidad adapta las directrices generales a su propia realidad, generando ejemplos inspiradores, replicables y útiles para avanzar hacia un futuro más sostenible y resiliente.
