Legislação
União Europeia
Estratégia de Infraestrutura Verde da UE (2013)
Comunicação COM (2013) 249 final. É o quadro que promove a proteção e desenvolvimento de infraestruturas ecológicas e soluções baseadas na natureza, com integração em políticas setoriais como água, saúde, energia e transporte.
Lei de Restauração da Natureza (aprovação em 2024)
Define obrigações concretas para restaurar ecossistemas urbanos, agrícolas, florestais, marinhos e de conectividade fluvial (ex.: 25.000 km de rios livres até 2030), e a não redução líquida de espaços verdes urbanos.
Estratégia de Biodiversidade da UE 2030
Inclui o objetivo de proteger pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da UE e fomentar investimentos em infraestrutura verde e azul.
Experiências e planos
As estratégias e experiências locais são a ponte entre a normativa e a ação no território. Na Galícia e no Norte de Portugal, estão a ser desenvolvidos planos provinciais e municipais que colocam em prática infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza. Estas iniciativas mostram como cada comunidade adapta as diretrizes gerais à sua própria realidade, gerando exemplos inspiradores, replicáveis e úteis para avançar rumo a um futuro mais sustentável e resiliente.
